Processo 137988/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 15:05
Autuado em 01/04/2004 15:05
Oficio de encaminhamento 017/04
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1964/2013 da Primeira Câmara, de 28/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2013 Acórdão   1964/ 2013 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/06/2013 Acórdão   1964/ 2013 Consulte Resultado por Entidade TIAGO ALVAREZ PEDROSO
11/06/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
04/06/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
28/05/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
21/05/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
14/05/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
07/05/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
16/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
09/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
05/04/2006 Acórdão   489/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALDIVINO MARQUES DA CRUZ NETO
Interessado ANDRE LUIZ ROSSI
Interessado ANTONIO ANANIAS
Interessado ANTONIO GARCIA GOUBETTI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado DINALMO SIMÕES PINTO
Interessado EDSON HUGO RIBEIRO
Interessado JESUS FERREIRA GUIMARAES
Interessado JOÃO APARECIDO MIQUELIN
Interessado LUCIMAR NUNES SCARPELINI
Interessado MAURO BERTOLI
Interessado NATAL BATISTA
Interessado OSVALDO DAMIM
Interessado PEDRO AGOSTINETI PRETO
Interessado PETRONIO CARDOSO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/06/16)
Interessado RICARDO APARECIDO DE LIMA
Interessado ROBISON CALDARDO GLADE
Interessado SATIO KAYUKAWA
Interessado SEBASTIÃO FELICIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2008 14:30 264286/06 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2016 11:59 do Protocolo 533151/16
16/11/2011 16:50 do Protocolo 675209/11
18/10/2011 14:30 AR - de devolução de autos físicos
02/12/2009 17:59 do Protocolo nº 543100/09, referente à solicitação de Cópias dos Autos.
23/11/2009 18:21 do aviso de recebimento do ofício nº 3027/2009-OCN-DCM
19/11/2009 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 3030/2009-OCN-DCM
19/11/2009 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 3029/2009-OCN-DCM
15/12/2008 10:34 do Protocolo nº 644264/08, referente à resposta aos ofícios nº 2537/08, 2536/08, 2535/08, 2534/08, 2533/08, 2529/08, 2528/08, 2527/08, 2526/08, 2525/08, 2524/08, 2523/08 2522/08, 2521/08, 2520/08, 2518/08-OCN-DCM.
27/11/2008 17:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2525/2008-OCN-DCM
26/11/2008 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2535/2008-OCN-DCM
26/11/2008 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2534/2008-OCN-DCM
26/11/2008 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2532/2008-OCN-DCM
26/11/2008 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2528/2008-OCN-DCM
26/11/2008 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2527/2008-OCN-DCM
26/11/2008 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2523/2008-OCN-DCM
26/11/2008 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2522/2008-OCN-DCM
26/11/2008 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2521/2008-OCN-DCM
03/09/2004 09:39 do Protocolo nº 278247/04, referente CONTRADITORIO
03/09/2004 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2530/04-OCN-DG-04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/03/2010 Edital Diverso   17/ 2010   
DCM  05/11/2009 Ofício de Contraditório   3027/ 2009 13/11/2009 
DCM  05/11/2009 Ofício de Contraditório   3028/ 2009   
DCM  05/11/2009 Ofício de Contraditório   3029/ 2009 11/11/2009 
DCM  05/11/2009 Ofício de Contraditório   3030/ 2009 12/11/2009 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2518/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2520/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2521/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2522/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2523/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2524/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2525/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2526/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2527/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2528/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2529/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2530/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2531/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2532/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2533/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2534/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2535/ 2008 17/11/2008 
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2536/ 2008   
DCM  11/11/2008 Ofício de Contraditório   2537/ 2008   
DG  10/06/2004 Ofício de Contraditório   2530/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 11/2016
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2/2016
05/07/2016 1393 Termo de Redistribuição de Processo nº 1388/2016
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 1859/2013
28/06/2013 670 Acórdão nº 1964/2013
14/06/2013 660 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 18/06/2013
12/03/2010 240 Edital Diverso nº 17/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 452/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5654/2008
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 1090/2007
28/04/2006 46 Acórdão nº 489/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 13:21 DP  
30/06/2016 16:29 GATAP Certidão de Decurso de Prazo nº 1/2016 -
30/06/2016 16:29 GATAP Despacho Processual Diverso nº 11/2016 -
30/06/2016 16:29 GATAP Despacho Processual Diverso nº 2/2016 -
19/09/2013 16:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1388/2016 -
30/07/2013 12:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1859/2013 -
25/07/2013 13:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 584/2013 -
25/07/2013 13:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 157/2013 -
20/06/2013 10:57 S1C Acórdão nº 1964/2013 -
20/06/2013 10:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1685/2013 -
20/06/2013 10:57 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1619/2013 -
24/04/2013 12:56 GAJTL  
24/04/2013 10:35 S1C Certidão de Sessão nº 874/2013 -
10/04/2013 09:44 GAJTL  
10/04/2013 09:37 S1C Certidão de Sessão nº 735/2013 -
19/03/2013 10:57 GAJTL  
11/03/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 2906/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade, cf. DCM.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 399/2013 - Ementa : CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2003. 2º Contraditório. Atendimento ao Acórdão nº 1233/08 do Tribunal Pleno - Peça Processual nº 134 - Contas Irregulares.
26/08/2010 11:43 SITIO  
17/05/2010 12:47 DCM  
15/04/2010 10:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 250/2010 -
02/03/2010 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 355/2010 -
02/03/2010 15:15 DCM Edital Diverso nº 17/2010 -
12/02/2010 11:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 146/2010 -
01/02/2010 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 131/2010 -
18/12/2009 13:54 GAJTL  
08/12/2009 14:27 DAMP  
04/12/2009 15:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 449/2009 -
04/12/2009 15:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 452/2009 -
04/11/2009 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1854/2009 -
04/11/2009 12:34 DCM Ofício de Contraditório nº 3027/2009 -
04/11/2009 12:34 DCM Ofício de Contraditório nº 3028/2009 -
04/11/2009 12:34 DCM Ofício de Contraditório nº 3029/2009 -
04/11/2009 12:34 DCM Ofício de Contraditório nº 3030/2009 -
04/11/2009 11:06 DP  
03/11/2009 17:32 DCM  
30/10/2009 14:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 378/2009 -
29/10/2009 10:44 DCM  
21/10/2009 14:36 GAJTL  
19/10/2009 16:15 DP  
09/10/2009 11:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 340/2009 -
05/11/2008 09:35 DCM Informação nº 1340/2009 - EMENTA: Citação dos vereadores da Câmara Municipal de Apucarana - exercício financeiro de 2003.
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2518/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2520/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2521/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2522/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2523/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2524/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2525/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2526/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2527/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2528/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2529/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2530/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2531/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2532/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2533/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2534/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2535/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2536/2008 -
05/11/2008 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2537/2008 -
04/11/2008 15:32 DP Informação nº 2254/2008 -
03/11/2008 15:30 DP  
24/10/2008 10:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5654/2008 -
23/10/2008 14:30 DP Informação nº 2168/2008 -
14/05/2007 14:22 DP  
27/04/2007 14:36 DP  
18/04/2007 15:39 DP  
22/03/2007 08:55 SAUDI  
07/03/2007 15:30 DEX  
19/06/2006 15:42 SAUDI  
19/06/2006 15:20 S2C  
08/06/2006 16:16 SAUDI  
11/05/2006 12:25 S2C  
11/05/2006 11:59 DG  
28/04/2006 14:43 DEX  
20/04/2006 10:35 S2C  
12/04/2006 08:24 DG  
16/03/2006 14:32 SAUDI  
15/03/2006 17:10 GCAML  
10/03/2006 10:35 DP  
07/03/2006 09:03 DG  
16/09/2005 10:19 DCM  
16/09/2005 08:46 DG  
12/09/2005 15:18 SMPjTC Parecer nº 11289/2005 - desaprovação
03/09/2004 09:52 DCM Instrução nº 2314/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
31/05/2004 10:41 DG  
28/05/2004 11:51 DCM  
12/05/2004 17:00 DG  
07/05/2004 11:05 SMPjTC  
01/04/2004 15:05 DCM Instrução nº 1950/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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